Estes Termos de Utilização (“Termos”) regem o seu acesso e a sua utilização do website em https://codttech.com e dos conteúdos, produtos e serviços associados (coletivamente, os “Serviços”) prestados pela CODT Technologies Pvt. Ltd. (“CODT”, “nós”, “nosso”). Ao aceder aos Serviços ou ao utilizá-los, concorda em ficar vinculado a estes Termos.
1. Aceitação
Se não concordar com estes Termos, não deve aceder aos Serviços nem utilizá-los. Se utilizar os Serviços em nome de uma organização, declara estar autorizado a vincular essa organização a estes Termos.
2. Os Serviços
Os Serviços têm natureza de marketing e informativa. Descrevem as capacidades, o trabalho e as pessoas da CODT. A contratação da CODT para trabalho efetivo de desenvolvimento de software, design ou operações rege-se por um acordo escrito separado assinado por ambas as partes — estes Termos não criam qualquer obrigação da CODT de prestar serviços.
3. Utilização aceitável
Concorda em não:
- Utilizar os Serviços de qualquer forma que viole as leis ou os regulamentos aplicáveis.
- Tentar interferir com, perturbar ou comprometer a segurança ou a integridade dos Serviços.
- Fazer engenharia inversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte de qualquer componente não open-source dos Serviços.
- Utilizar sistemas automatizados (bots, scrapers, crawlers) para aceder aos Serviços de uma forma que exceda a utilização razoável, salvo no caso de indexadores de motores de busca em conformidade, autorizados pelo nosso
robots.txt. - Submeter, através dos formulários, conteúdos ilegais, difamatórios, de assédio ou que infrinjam os direitos de terceiros.
4. Propriedade intelectual
Os Serviços — incluindo conteúdos, software, designs, ilustrações, logótipos e marcas — são propriedade da CODT ou dos seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder aos Serviços e utilizá-los exclusivamente para fins pessoais ou comerciais internos.
Os nomes, logótipos e marcas de clientes e projetos apresentados no portefólio permanecem propriedade dos respetivos titulares e são utilizados com autorização ou como uso descritivo legítimo para descrever trabalho anterior.
5. Submissões dos utilizadores
Se submeter informações através do formulário de contacto, da subscrição da newsletter, do formulário de emprego ou de qualquer outro canal, concede à CODT uma licença não exclusiva e isenta de royalties para utilizar essas informações para as finalidades descritas na nossa Política de Privacidade — principalmente para lhe responder e operar os Serviços. Mantém a propriedade do conteúdo que submete.
Não submeta informações confidenciais através dos formulários públicos deste site. Para conversas confidenciais, solicite primeiro um acordo de confidencialidade.
6. Ligações e serviços de terceiros
Os Serviços podem remeter para websites de terceiros ou depender de serviços de terceiros (tais como fornecedores de e-mail, alojamento e analytics). A CODT não controla esses terceiros e não é responsável pelos seus conteúdos, políticas ou práticas. As suas interações com terceiros regem-se exclusivamente pelos termos destes.
7. Exclusões de responsabilidade
Os Serviços são prestados “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a um fim específico, não violação, exatidão ou disponibilidade ininterrupta. A CODT não garante que os Serviços estarão isentos de erros nem que os defeitos serão corrigidos.
As informações nos Serviços são fornecidas para fins informativos gerais e não constituem aconselhamento profissional, jurídico, financeiro ou técnico para a sua situação específica. Consulte sempre profissionais devidamente qualificados para obter aconselhamento sobre as suas circunstâncias particulares.
8. Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, em nenhuma circunstância a CODT, as suas filiais, dirigentes, colaboradores, agentes ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, acidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de lucros, receitas, dados ou clientela, decorrentes da ou relacionados com a sua utilização (ou incapacidade de utilizar) dos Serviços — mesmo que a CODT tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.
Quando a responsabilidade não possa ser excluída ao abrigo da legislação aplicável, a responsabilidade agregada total da CODT decorrente da sua utilização dos Serviços ou com ela relacionada não excederá cem dólares americanos (100 US$).
9. Indemnização
Concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a CODT e as suas filiais, dirigentes, colaboradores e agentes face a quaisquer reclamações, danos, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários legais razoáveis) decorrentes da sua violação destes Termos ou da sua utilização indevida dos Serviços.
10. Cessação
Podemos suspender ou cessar o seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de conduta que razoavelmente consideremos contrária a estes Termos ou prejudicial a outros utilizadores, a nós ou a terceiros.
11. Alterações aos Termos
Podemos modificar estes Termos periodicamente. Quando o fizermos, atualizaremos a data “Em vigor” acima. As alterações substanciais serão levadas ao seu conhecimento por meios razoáveis. A utilização continuada dos Serviços após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação.
12. Lei aplicável
Estes Termos regem-se pelas leis do Estado da Califórnia, EUA, sem consideração pelos seus princípios de conflitos de leis. Os tribunais federais e estaduais situados no Condado de Santa Clara, Califórnia, terão jurisdição exclusiva sobre qualquer litígio decorrente destes Termos ou dos Serviços ou com eles relacionado, exceto quando as leis imperativas de proteção do consumidor na sua jurisdição disponham de outra forma.
13. Contacto
Questões sobre estes Termos? Escreva para [email protected].